Projeto de Lei nº 114 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
114
Data de Apresentação
08/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Semana do Lixo Zero no município de Manaus e dá outras providências
Indexação
Observação
Deliberado: 27/05/2020
Procuradoria: 31/05/2019- 06/06/2019 Parecer contrário
Recebeu emenda de autoria do ver. Prof. Fransuá
2ª CCJR: Ver. Fred Mota (17/06/2019-15/07/2019. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 09/10/2019. A Comissão acatou a emenda.
3ª CFEO: Ver. Samuel (30/10/2029-11/11/2019). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 02/12/2019.
14ª COMMASREV: Ver. Marcelo Serafim (02/03/2020-10/03/2020). Parecer favorável
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do memo n. 021/2020- GVPF
Procuradoria: 31/05/2019- 06/06/2019 Parecer contrário
Recebeu emenda de autoria do ver. Prof. Fransuá
2ª CCJR: Ver. Fred Mota (17/06/2019-15/07/2019. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 09/10/2019. A Comissão acatou a emenda.
3ª CFEO: Ver. Samuel (30/10/2029-11/11/2019). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 02/12/2019.
14ª COMMASREV: Ver. Marcelo Serafim (02/03/2020-10/03/2020). Parecer favorável
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do memo n. 021/2020- GVPF