Projeto de Lei nº 198 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
198
Data de Apresentação
31/05/2022
Número do Protocolo
6730
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação da Universidade Municipal de Manaus (UMA).
Indexação
DISPÕE sobre a criação da Universidade Municipal de Manaus (UMA).
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/06/2022.
Em 01/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 06/06/2022 - 10/06/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (30/06/2022 - 11/07/2022). Parecer Contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/03/2023.
Arquivado por despacho do Presidente da CMM, por força do § 1.º do art. 38 do Regimento Interno. Aguardando leitura em Plenário.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 01/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 06/06/2022 - 10/06/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (30/06/2022 - 11/07/2022). Parecer Contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/03/2023.
Arquivado por despacho do Presidente da CMM, por força do § 1.º do art. 38 do Regimento Interno. Aguardando leitura em Plenário.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.