Decreto Legislativo nº 509, de 24 de agosto de 2020 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei nº 296 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
296
Data de Apresentação
15/09/2020
Número do Protocolo
2104
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa Adote um Playground para Crianças com Deficiência, no âmbito do Município de Manaus, e da outras providências
Indexação
criação
Programa
Adote
Playground
para crianças
deficiência
Programa
Adote
Playground
para crianças
deficiência
Observação
Deliberação: 21.09.2020
Na PROCURADORIA: 21/09/2020- 28/09/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (22/09/2020-30/09/2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Na PROCURADORIA: 21/09/2020- 28/09/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (22/09/2020-30/09/2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI