Consultar Moções dos anos anteriores a 2023 nº 93 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consultar Moções dos anos anteriores a 2023
Ano
2022
Número
93
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
5014
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aplauso ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal, por devolver as salvaguardas constitucionais ao projeto Zona Franca de Manaus, ao conceder decisão liminar favorável ao modelo econômico, preservando a segurança jurídica aos investimentos industriais instalados no Polo Industrial de Manaus.
Indexação
Observação