Projeto de Lei nº 293 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
293
Data de Apresentação
10/09/2020
Número do Protocolo
2008
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Municipal, nas Escolas da Rede Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 14.09.2020
Na PROCURADORIA: 15.09.2020 - 22.09.2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR: Profª Jacqueline 15/09/2020-23/09/2020. Parecer contrário. Aprovado parecer contrário pela totalidade dos presentes, na Reunião Ordinária Virtual do dia 02.12.2020.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: 15.09.2020 - 22.09.2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR: Profª Jacqueline 15/09/2020-23/09/2020. Parecer contrário. Aprovado parecer contrário pela totalidade dos presentes, na Reunião Ordinária Virtual do dia 02.12.2020.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.