Projeto de Lei nº 289 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
289
Data de Apresentação
03/09/2020
Número do Protocolo
1956
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE da prioridade de que, toda criança e/ou adolescente com algum tipo de deficiência locomotora, tenha garantido, o direito de se matricular em instituição de ensino público ou privado, mas próximo de sua respectiva residência, no município de Manaus
Indexação
Prioridade
criança
adolescente
deficiência
locomotora
tenha
garantido
direito
matricular
instituição
ensino
público
privado
próximo
de
sua
respectiva
residência
criança
adolescente
deficiência
locomotora
tenha
garantido
direito
matricular
instituição
ensino
público
privado
próximo
de
sua
respectiva
residência
Observação
Deliberação: 09.09.2020
Na PROCURADORIA: 15.09.2020 - 22.09.2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho (15/09/2020-23/09/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 07/10/2020.
No plenário: Na reunião ordinária do dia 14/10/2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para análise da 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO-RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (17/11/2020-24/11/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 25/11/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2020, aprovado o parecer Favorável da 3ª Comissão, projeto encaminhado à 4ª COMED. Relator: Ver. Prof. Jacqueline (15.12.2020 - 21.12.2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Na PROCURADORIA: 15.09.2020 - 22.09.2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho (15/09/2020-23/09/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 07/10/2020.
No plenário: Na reunião ordinária do dia 14/10/2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para análise da 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO-RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (17/11/2020-24/11/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 25/11/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2020, aprovado o parecer Favorável da 3ª Comissão, projeto encaminhado à 4ª COMED. Relator: Ver. Prof. Jacqueline (15.12.2020 - 21.12.2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI