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Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

22/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA dispositivos que especifica da Lei Complementar n.002 de 16 de janeiro de 2014 que "DISPÕE sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    Lei Complementar
    Plano
    Diretor

    Observação

    Deliberação: 22.08.2018
    Na PROCURADORIA: (31.08.2018) a procuradoria exarou parecer favorável.
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (24.09.2018). Parecer favorável
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
    OpenAPI