Projeto de Lei nº 132 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
132
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
3960
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade (Cati).
Indexação
DISPÕE sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade (Cati).
Observação
DELIBERAÇÃO: 31/10/2022.
Em 31/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria 01/11/2022-09/11/2022. Parecer Favorável.
Retirado de tramitação por meio do MEMO N. 081/2022 – GVRG/CMM
Arquivo Legislativo. Propositura retirada de tramitação pelo autor, conforme memorando n. 081/2022 - GVRG, de 3 de novembro de 2022. PL não desarquivado.
Em 31/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria 01/11/2022-09/11/2022. Parecer Favorável.
Retirado de tramitação por meio do MEMO N. 081/2022 – GVRG/CMM
Arquivo Legislativo. Propositura retirada de tramitação pelo autor, conforme memorando n. 081/2022 - GVRG, de 3 de novembro de 2022. PL não desarquivado.