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Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2018

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda à Loman

Ano

2018

Número

3

Data de Apresentação

17/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ACRESCENTA o inciso XV ao art. 221, da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN.

    Indexação

    Inciso XV
    art. 221

    Observação

    Deliberação: 17.09.2018
    Na PROCURADORIA: (01.10.2018) - A procuradoria exarou parecer Contrário.
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley ( 05.10.2018)
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
    OpenAPI