Consultar Moções dos anos anteriores a 2023 nº 70 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consultar Moções dos anos anteriores a 2023
Ano
2022
Número
70
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
3901
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, em razão do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que aprovou a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Indexação
Observação