Projeto de Lei nº 116 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
116
Data de Apresentação
13/04/2022
Número do Protocolo
3699
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos, pelo Poder Legislativo e pelo Poder Executivo, para todos os atletas e paratletas no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos, pelo Poder Legislativo e pelo Poder Executivo, para todos os atletas e paratletas no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/05/2022.
Em 04/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 09/05/2022 - 16/05/2022. Parecer favorável.
2ªCCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (03/10/22 a 11/10/22). Parecer favorável.
Na reunião do dia 30/8/2023, a matéria foi retirada de pauta para consubstanciar em projeto substitutivo.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG
Em 04/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 09/05/2022 - 16/05/2022. Parecer favorável.
2ªCCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (03/10/22 a 11/10/22). Parecer favorável.
Na reunião do dia 30/8/2023, a matéria foi retirada de pauta para consubstanciar em projeto substitutivo.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG