Projeto de Lei nº 115 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
115
Data de Apresentação
13/04/2022
Número do Protocolo
3698
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei de implantação de equipe multidisciplinar com oftalmologista, assistente social e enfermeiro, nas escolas públicas do município de Manaus.
Indexação
Projeto de Lei de implantação de equipe multidisciplinar com oftalmologista, assistente social e enfermeiro, nas escolas públicas do município de Manaus.
Observação
Em 04/05/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi deliberado devido à ausência do autor.
DELIBERAÇÃO: 09/05/2022.
Em 09/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/05/2022 - 17/05/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy (16/05/2022 - 24/05/2022). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 29/3/2023.
Arquivado por despacho do Presidente da CMM, por força do §1º. o art. 38 do Regimento Interno. Aguardando leitura em Plenário.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/02/2024 a 26/02/2024.
Em 14/03/2024: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno. Proposição ARQUIVADA.
DELIBERAÇÃO: 09/05/2022.
Em 09/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/05/2022 - 17/05/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy (16/05/2022 - 24/05/2022). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 29/3/2023.
Arquivado por despacho do Presidente da CMM, por força do §1º. o art. 38 do Regimento Interno. Aguardando leitura em Plenário.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/02/2024 a 26/02/2024.
Em 14/03/2024: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno. Proposição ARQUIVADA.