Projeto de Lei nº 105 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
105
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
3528
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Centro Municipal de Referência em Doenças Raras com um programa de mapeamento, identificação e cadastro das pessoas com doenças raras no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
CRIA o Centro Municipal de Referência em Doenças Raras com um programa de mapeamento, identificação e cadastro das pessoas com doenças raras no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/05/2022.
Em 30/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 01/06/2022 - 08/06/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (04/07/2022 - 12/07/2022). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
Em 28.02.2023, o Projeto foi subscrito pelo Vereador Caio André, por meio do Memorando n. 018/2023.
Em 30/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 01/06/2022 - 08/06/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (04/07/2022 - 12/07/2022). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
Em 28.02.2023, o Projeto foi subscrito pelo Vereador Caio André, por meio do Memorando n. 018/2023.