Projeto de Lei nº 90 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
90
Data de Apresentação
05/04/2022
Número do Protocolo
3334
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Indexação
DISPÕE sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/05/2022.
Em 30/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 01/06/2022 - 08/06/2022
2ªCCJR - Relator(a): Verª. Thaysa Lippy (20/06/2022 - 29/06/2022) - Parecer favorável, com apresentação de Emenda. Rejeitado o parecer favorável da relatora e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
RECEBEU EMENDA 01 DE AUTORIA DO VERª THAYSA LIPPY.
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 30/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 01/06/2022 - 08/06/2022
2ªCCJR - Relator(a): Verª. Thaysa Lippy (20/06/2022 - 29/06/2022) - Parecer favorável, com apresentação de Emenda. Rejeitado o parecer favorável da relatora e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
RECEBEU EMENDA 01 DE AUTORIA DO VERª THAYSA LIPPY.
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.