Projeto de Lei nº 80 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
80
Data de Apresentação
31/03/2022
Número do Protocolo
3091
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa Municipal de História e Cultura dos Bairros e sobre sua instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa Municipal de História e Cultura dos Bairros e sobre sua instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/05/2022.
Em 11/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (04/07/2022 - 12/07/2022). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
Para leitura do despacho de arquivamento em Plenário.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 05/07/2023 a 11/07/2023.
Em 12/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 11/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (04/07/2022 - 12/07/2022). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
Para leitura do despacho de arquivamento em Plenário.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 05/07/2023 a 11/07/2023.
Em 12/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.