Projeto de Lei nº 78 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
78
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
3000
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Indexação
DISPÕE sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Observação
Em 08/07/2022: O autor solicitou RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do PL n. 078/2022 por meio do MEMORANDO Nº 017 /2022 – GVMT/CMM.
PROJETO ARQUIVADO.
PROJETO ARQUIVADO.