Projeto de Lei nº 280 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
280
Data de Apresentação
20/08/2020
Número do Protocolo
1766
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a delimitação territorial da Área de Proteção Ambiental Floresta Manaós, e dá outras providências.
Indexação
delimitação
territorial
Área
Proteção
Ambiental
Floresta
Manaós
territorial
Área
Proteção
Ambiental
Floresta
Manaós
Observação
Deliberação: 02.09.2020
Na PROCURADORIA: 03/09/2020-09/09/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (09/09/2020-16/09/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 20/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2020, foi acatado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (19/11/2020-30/11/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 25/11/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto encaminhado à 14ª COMMARESV.
Na 14ª COMMARESV - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (02/12/2020-15/12//2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 09/12/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 14ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: 03/09/2020-09/09/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (09/09/2020-16/09/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 20/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2020, foi acatado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (19/11/2020-30/11/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 25/11/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto encaminhado à 14ª COMMARESV.
Na 14ª COMMARESV - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (02/12/2020-15/12//2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 09/12/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 14ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.