Projeto de Lei nº 279 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
279
Data de Apresentação
20/08/2020
Número do Protocolo
1765
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o Decreto n° 4.196 de 30 de outubro de 2018 que DISPÕE sobre normas gerais relativas à realização de Concurso Público no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Altera
decreto n. 4196 de 30 de outubro de 2018
Concurso Público
decreto n. 4196 de 30 de outubro de 2018
Concurso Público
Observação
Deliberação: 31.08.2020
Na PROCURADORIA: 01/09/2020-09/09/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (14/09/2020-22/09/2020). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 038/2021 - GAB 25 solicitado pelo ver. Fransuá.
2ª CCJR: Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi lido o parecer contrário da 2a. CCJR ao projeto, para conhecimento dos vereadores.
PROPOSITURA ARQUIVADA por força do § 1º do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara.
Na PROCURADORIA: 01/09/2020-09/09/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (14/09/2020-22/09/2020). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 038/2021 - GAB 25 solicitado pelo ver. Fransuá.
2ª CCJR: Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi lido o parecer contrário da 2a. CCJR ao projeto, para conhecimento dos vereadores.
PROPOSITURA ARQUIVADA por força do § 1º do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara.