Projeto de Lei nº 113 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
113
Data de Apresentação
08/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Diretor - Uso Ocupação Solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA os dispositivos que especifica da Lei nº 1.838, de 16 de janeiro de 2014 que “Dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Manaus".
Indexação
Lei n. 1.838
Normas
Uso
Ocupação
Solo
Normas
Uso
Ocupação
Solo
Observação
Deliberação: 08.04.2019.
Na PROCURADORIA: (16.04.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Dante (22.04.2019). Na reunião do dia 25.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Alonso Oliveira (11.11.2019). Na reunião do dia 02.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.03.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 21ª Comissão.
Na 21ª COMHARFU – RELATOR: Ver. Raulzinho (25/11/2020-01/12/2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Na PROCURADORIA: (16.04.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Dante (22.04.2019). Na reunião do dia 25.09.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Alonso Oliveira (11.11.2019). Na reunião do dia 02.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.03.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 21ª Comissão.
Na 21ª COMHARFU – RELATOR: Ver. Raulzinho (25/11/2020-01/12/2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI