Projeto de Lei nº 268 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
268
Data de Apresentação
17/08/2020
Número do Protocolo
1709
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de "Banheiros" em Supermercados de médio e grande porte, no âmbito do município de Manaus.
Indexação
instalação
banheiros
supermercados
médio
grande
porte
banheiros
supermercados
médio
grande
porte
Observação
Retirado de Pauta a pedido do autor, conforme Memorando anexo do GVPGA/CMM.