Consultar Moções dos anos anteriores a 2023 nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consultar Moções dos anos anteriores a 2023
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
1494
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta moção de repúdio em virtude do recente Decreto Federal n. 10.979, publicado na edição de 25 de fevereiro de 2022 do Diário Oficial da União.
Indexação
Observação