Projeto de Lei nº 266 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
266
Data de Apresentação
14/08/2020
Número do Protocolo
1628
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de rede de proteção nas janelas e sacadas dos condomínios edifícios.
Indexação
instalação
de rede
proteção
janelas
sacadas
condomínios
edifícios
de rede
proteção
janelas
sacadas
condomínios
edifícios
Observação
Deliberação: 24.08.2020
Na PROCURADORIA: 25/08/2020-02/08/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota 27/08/2020-02/09/2020. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (24/11/2020-01/12/2020).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 09/12/2020.
Na PROCURADORIA: 25/08/2020-02/08/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota 27/08/2020-02/09/2020. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (24/11/2020-01/12/2020).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 09/12/2020.