Projeto de Lei nº 263 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

263

Data de Apresentação

12/08/2020

Número do Protocolo

1625

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2020

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Considera de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE e dá outras providencias.

    Indexação

    Utilidade
    Pública
    Instituto
    Assistência
    Social
    Saúde
    Educação
    IASSE

    Observação

    Deliberação: 18.08.2020
    Na PROCURADORIA: 19/08/2020-26/08/2020. Parecer contrário
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (24/08/2020-31/08/2020)
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
    Protocolo: 1625/2020, Data Protocolo: 12/08/2020 - Horário: 14:43:59