Projeto de Lei nº 262 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
262
Data de Apresentação
12/08/2020
Número do Protocolo
1623
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declarar como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Manaus, a Orquestra de Beiradão do Amazonas - OBA.
Indexação
Declarar
Patrimônio
Cultural
Natureza
Imaterial
Orquestra
Beiradão
do Amazonas
OBA
Patrimônio
Cultural
Natureza
Imaterial
Orquestra
Beiradão
do Amazonas
OBA
Observação
Deliberação: 18.08.2020
Na PROCURADORIA: 19/08/2020-26/08/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho (15/09/2020-23/09/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO. RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (24/11/2020-01/12/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 09/12/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto encaminhado à 9ª Comissão.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Prof. Gedeão Amorim (15/12/2020-16/12/2020). Aprovado parecer FAVORÁVEL por UNANIMIDADE dos membros na Reunião Extraordinária Virtual do dia 16/12/2020 (quarta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
Na PROCURADORIA: 19/08/2020-26/08/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho (15/09/2020-23/09/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO. RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (24/11/2020-01/12/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 09/12/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto encaminhado à 9ª Comissão.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Prof. Gedeão Amorim (15/12/2020-16/12/2020). Aprovado parecer FAVORÁVEL por UNANIMIDADE dos membros na Reunião Extraordinária Virtual do dia 16/12/2020 (quarta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.