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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 249 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

249

Data de Apresentação

11/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI o " Dia do DeMolay" Grande Conselho do Amazonas, filiado ao Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil, a ser comemorada, anualmente, no dia 5 de outubro, no município de Manaus,

    Indexação

    Dia
    DeMolay
    Grande
    Conselho

    Observação

    Deliberação: 11.11.2019
    Na PROCURADORIA: (13.112019). A procuradoria exarou parecer Favorável.
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Cel. Gilvandro Mota ( 25.11.2019). Parecer favorável. (Obs. Já existe lei)
    RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR POR MEIO DO Nº 089 / 2020 – GVPGA/CMM
    OpenAPI