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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 254 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

254

Data de Apresentação

11/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI, no Calendário Oficial da cidade de Manaus, o "Dia do Funcionário Público Aposentado", a ser comemorado anualmente no dia 17 de junho, no município de Manaus.

    Indexação

    Funcionário
    Público
    Aposentado
    17 de junho

    Observação

    Deliberação: 11.11.2019
    Na PROCURADORIA: (13.11.2019) a procuradoria exarou parecer Contrário.
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota (02.12.2019).
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
    OpenAPI