Projeto de Lei nº 102 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
102
Data de Apresentação
24/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATORIA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS HORIZONTAIS NO PERÍMETRO DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, POR PARTE DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE MANAUS
Indexação
Ver. Ronaldo Barroso Tabosa dos Reis
Observação