Projeto de Lei nº 259 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

259

Data de Apresentação

03/08/2020

Número do Protocolo

1432

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2020

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa de Atendimento Domiciliar de Idosos em Crises Pandêmicas do Município de Manaus, e dá outras providencias.

    Indexação

    Programa
    atendimento
    domiciliar
    idosos
    crises
    pandêmicas

    Observação

    Deliberação: 12.08.2020
    Na PROCURADORIA: 13/08/2020- 19/08/2020). Parecer contrário
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (16/09/2020-28/09/2020)
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
    Protocolo: 1432/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 16:19:50