Projeto de Lei nº 258 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

258

Data de Apresentação

03/08/2020

Número do Protocolo

1431

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2020

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a impressão de informações acerca da diversidade da cultura local, a valorização da contribuição da arte e da cultural para o desenvolvimento sustentável na contracapa dos livros e apostilas adotados pelas escolas municipais de Manaus.

    Indexação

    dispõe
    impressão
    diversidade
    cultura
    local
    valorização
    contribuição
    arte
    desenvolvimento
    sustentável
    contracapa
    livros
    apostilas
    adotados
    escolas
    muicipais

    Observação

    Deliberação: 12.08.2020
    Na PROCURADORIA: 13/08/2020- 19/08/2020). Parecer contrário
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (13/08/2020-24/08/2020)
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
    Protocolo: 1431/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 16:13:05