Projeto de Lei nº 304 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
304
Data de Apresentação
13/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA OTICA POPULAR COM FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE OCULOS DE GRAU ÀS FAMILIAS CARENTES, CUJA RENDA MENSAL PER CAPITA SEJA IGUAL OU INFERIOR A UM SALARIO MINIMO MENSAL
Indexação
Ver. Rosinaldo Bual
Observação