Projeto de Lei nº 140 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
140
Data de Apresentação
31/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS VISANDO A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES AUDITIVOS A EXIBICAÇÃO DE FILMES NACIONAIS E ESTRANGEIROS, ANIMAÇOES, ESPETACULOS E PEÇAS TEATRAIS EM SALAS DE CINEMA E DE TEATRO DO MUNICIPIO DE MANAUS EM CONFORMIDADE COM A NORMA DA ABNT NBR 15290
Indexação
Ver. Cláudio Proença
Observação