Projeto de Lei nº 58 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
58
Data de Apresentação
20/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHACAO E CRIA O DISQUE PICHACAO NO MUNICIPIO DE MANAUS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.197, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008
Indexação
Ver. Everton Assis
Observação