Projeto de Lei nº 252 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
252
Data de Apresentação
29/07/2020
Número do Protocolo
1345
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de conscientização para o correto descarte das Máscaras de Proteção Individual utilizadas durante o período de pandemia do novo coronavírus no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui
Programa
conscientização
para
correto
descarte
máscaras
proteção
individual
utilizadas
período
pandemia
coronavírus
Programa
conscientização
para
correto
descarte
máscaras
proteção
individual
utilizadas
período
pandemia
coronavírus
Observação
Deliberação: 05.08.2020
Na PROCURADORIA:05/08/2020 - 12/08/2020. parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR : Ver. Marcel Alexandre (14/08/2020-31/08/2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 28/10/2020.
Na PROCURADORIA:05/08/2020 - 12/08/2020. parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR : Ver. Marcel Alexandre (14/08/2020-31/08/2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 28/10/2020.