Projeto de Lei nº 91 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
91
Data de Apresentação
17/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A PRATICA DE CREMAÇAO DE CADAVERES E INCINERAÇAO DE RESTOS MORTAIS, E A INSTALAÇAO DE FORNOS INCINERADORES DESTINADOS A ESTA ATIVIDADE NA CIDADE DE MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Ver. Ewerton Campos Wanderley
Observação