Projeto de Lei nº 61 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
61
Data de Apresentação
11/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE MESAS E CADERAS PARA INSTITUICOES DE ENSINO, FORA DO PADRAO ERGOMÉTRICO EXIGIDO POR NORMAS DAS NBR 14006 E NBR14007 EM SALAS DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE MANAUS PUBLICOS E PRIVADOS
Indexação
Ver. Felipe Souza
Observação