Projeto de Lei nº 354 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
354
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
próteses metálicas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
revistas em portas magneticas portadores de proteses metalicas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança no município de Manaus.
Indexação
dispensa
revista
portadores
próteses
metálicas
portas
magnéticas
revista
portadores
próteses
metálicas
portas
magnéticas
Observação
Deliberação: 25.11.2019.
Na PROCURADORIA: (05.12.2919) - A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dante. (10.02.2020). parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
Na PROCURADORIA: (05.12.2919) - A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dante. (10.02.2020). parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.