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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 347 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

347

Data de Apresentação

25/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Farinha do Uarini

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Patrimônio Cultura e Imaterial

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Manaus a "Farinha do Uarini", e dá outras providências.

    Indexação

    Patrimônio
    Cultural
    Imaterial
    Farinha
    Uarini

    Observação

    Deliberação: 25.11.2019.
    Na PROCURADORIA: (05.12.2919) - A Procuradoria exarou parecer Favorável.
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota. (10.02.2020). parecer favorável. Aprovado o parecer por unanimidade dos membros, na reunião do dia 05/10/2020
    OpenAPI