Projeto de Lei nº 245 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
245
Data de Apresentação
22/07/2020
Número do Protocolo
1195
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a atividade desenvolvida pelos OPTOMETRISTAS no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe
atividades
desenvolvidas
pelos
OPTOMETRISTAS
atividades
desenvolvidas
pelos
OPTOMETRISTAS
Observação
Deliberação: 03.08.2020
Na PROCURADORIA: 03/08/2020 - 10/08/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira (05/08/2020 - 17/08/2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário por unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/10/2020.
Na PROCURADORIA: 03/08/2020 - 10/08/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira (05/08/2020 - 17/08/2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário por unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/10/2020.