Projeto de Lei nº 320 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
320
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NORMAS SOBRE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre as Normas de Uso e Ocupação de Solo no município de Manaus e estabelece outras providências.
Indexação
Normas
Uso
Ocupação
Solo
Uso
Ocupação
Solo
Observação
Deliberação: 11.11.2019
Na PROCURADORIA: ( 13,112019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho ( 25.11.2019). Parecer Contrário. Na reunião do dia 05/08/2020 foi concedida vistas ao ver. Fred Mota
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: ( 13,112019) A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho ( 25.11.2019). Parecer Contrário. Na reunião do dia 05/08/2020 foi concedida vistas ao ver. Fred Mota
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.