Projeto de Lei nº 249 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
249
Data de Apresentação
26/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N. 123 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Ver. Mário Frota
Observação