Projeto de Lei nº 309 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
309
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
rampas de acesso ao rio
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
contruir rampas de acesso ao rio para cadeirantes
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a construção de rampas móveis de acesso ao rio para cadeirantes no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
rampas
móveis
acesso
rio
cadeirantes
móveis
acesso
rio
cadeirantes
Observação
Deliberação: 22.10.2019
Na PROCURADORIA: ( 30.10.2019) A Procuradoria exarou parecer Favorável;
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira( 11.11.2019) aguardando reunião da comissão - Parecer Contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: ( 30.10.2019) A Procuradoria exarou parecer Favorável;
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira( 11.11.2019) aguardando reunião da comissão - Parecer Contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.