Projeto de Lei nº 244 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
244
Data de Apresentação
20/07/2020
Número do Protocolo
1139
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o parágrafo 2º no Art. 56, da Lei Municipal de nº 1.779, de 17 de Outubro de 2013, que Dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Altera
parágrafo 2º
art. 56
Lei
Municipal
1.779
outubro
2013
serviços
transporte
público
coletivo
passageiros
município
Manaus
parágrafo 2º
art. 56
Lei
Municipal
1.779
outubro
2013
serviços
transporte
público
coletivo
passageiros
município
Manaus
Observação
Deliberação: 28.07.2020 urgência.
Na PROCURADORIA: (29/07/2020) Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Cel. Gilvandro (03/08/2020 - 04/08/2020). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/09/2020. Registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver.
Na PROCURADORIA: (29/07/2020) Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Cel. Gilvandro (03/08/2020 - 04/08/2020). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da Comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/09/2020. Registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver.