Projeto de Lei nº 385 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
385
Data de Apresentação
01/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS OU ELEMENTOS CONSTRUTIVOS QUE COTENHAM AMIANTO EM QUALQUER DAS SUAS MODALIDADES NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Ver. Luís Mitoso
Observação