Projeto de Lei nº 253 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
253
Data de Apresentação
31/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DE RESÍDIOS SÓLIDOS PRODUZIDOS POR CENTROS COMERCIAIS DENOMINADOS SHOPPINGS CENTERS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Ver(a) Rosi Matos
Observação