Projeto de Lei nº 238 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
238
Data de Apresentação
30/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM TODAS AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO PÚBLICO E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS OU DISPOSITIVOS ANTIFURTO, DE COLOCAÇÃO DE AVISO SOBRE OS RISCOS DESSES EQUIPAMENTOS PARA PORTADORES DE MARCA-PASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Ver(a) Prof. Therezinha Ruiz
Observação