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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 350 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

350

Data de Apresentação

22/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PROERD

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Programa Educacional de Resistencias as Drogas e a violencia

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI no Calendário Escolar do Município, a Semana PROERD ( Programa Educacional de Resistências as Drogas e Violência).

    Indexação

    Semana
    PROERD
    Programa
    Resistências
    Drogas
    Violências

    Observação

    Deliberado: 25.11.2019
    Na Procuradoria: (05.12.2019). A Procuradoria exarou parecer Favorável.
    Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Raulzinho. (10.02.2020)
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
    OpenAPI