Projeto de Lei nº 162 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
162
Data de Apresentação
02/10/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AS DST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - SOCEAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Ver. Isaac Tayah
Observação