Projeto de Lei nº 106 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
106
Data de Apresentação
15/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE TEMAS RELATIVOS A SAÚDE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, TRÂNSITO, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM MATERIAL IMPRESSO DO MUNICÍPIO DE MANAUS".
Indexação
Ver. Sildomar Abtibol
Observação