Projeto de Lei nº 4 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
4
Data de Apresentação
18/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ESPETÁCULOS DE PIROTECNIA EM AMBIENTES FECHADOS, DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. {REGIME DE URGÊNCIA}
CONSUBSTANCIADO EM PROJETO SUBSTITUTIVO AOS PL'S N. 004/2013 - VER. WILKER BARRETO; 010, 011 E 012/2013 - VER. SOCORRO SAMPAIO; E 034/2013 - EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ARTIFÍCIOS PIROTÉCNICOS NAS ÁREAS INTERNAS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CASAS DE SHOWS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSUBSTANCIADO EM PROJETO SUBSTITUTIVO AOS PL'S N. 004/2013 - VER. WILKER BARRETO; 010, 011 E 012/2013 - VER. SOCORRO SAMPAIO; E 034/2013 - EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ARTIFÍCIOS PIROTÉCNICOS NAS ÁREAS INTERNAS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CASAS DE SHOWS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Ver. Wilker Barreto
Observação