Projeto de Lei nº 149 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
149
Data de Apresentação
28/08/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CAPEADO PELA MENSAGEM N. 032/2012 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MANAUS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MISSIONÁRIA IRMÃS NOSSA SENHORA DO CARMO".
Indexação
Executivo Municipal
Observação